* Assessoria e consultoria na revisão e/ou alteração da Lei Orgânica Municipal;
* Assessoria e consultoria na elaboração e implantação da estrutura organizacional;
* Assessoria e consultoria na elaboração e/ou revisão do Estatuto dos Servidores Públicos;
* Assessoria e consultoria na elaboração e/ou revisão de Plano de Cargos e Remuneração [magistério e demais cargos];
* Assessoria e consultoria na organização de pessoal, abrangendo a composição de proventos da folha de pagamento, limite com gastos de despesas com pessoal, gastos com FUNDEB, elaboração de impacto orçamentário e financeiro, individualização da folha de pagamento, dentre outros;
* Assessoria e consultoria na avaliação de desempenho de pessoal;
* Assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, com análise e estudos detalhados de editais e seus anexos, verificação da legalidade, correções de eventuais incoerências, inconsistências e omissões;
* Emissão de pareceres consulltivos, defesas prévias e afins.
* Assessoria e consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial;
* Assessoria e consultoria na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público - NBCASP, Instruções Normativas, Orientações Normativas e Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outros;
* Assessoria e consultoria nas prestações de contas mensais e anual ao Tribunal de Contas do Estado;
* Assessoria e consultoria na elaboração dos relatórios da LRF [RREO e RGF], SICONFI, SIOPS, SIOPE;
* Assessoria e consultoria na alimentação dos dados do SICON - TCE/MS;
* Assessoria e consultoria na elaboração de defesas junto ao Tribunal de Contas do Estado e outros Órgãos de fiscalização;
* Assessoria e consultoria na organização das audiências públicas inerente a prestação de contas;
* Auditoria contábil.
* Assessoria e consultoria na elaboração de programas de auditorias, e revisão de relatórios de auditoria;
* Assessoria e consultoria na elaboração das Normas Internas Operacionais;
* Assessoria e consultoria na elaboração dos esclarecimentos aos apontamentos do TCE referentes ao Controle Interno;
* Assessoria e consultoria na elaboração dos relatórios e na manisfestação conclusiva do Controle Interno;
* Assessoria e consultoria na reestruturação e/ou adequação da Unidade de Controle Interno;
* Realização de capacitação aos servidores da Unidade de Controle Interno, gestores e servidores públicos municipais.
PLANEJAMENTO MUNICIPAL
* Assessoria na elaboração do PPA - Plano Plurianual;
* Assessoria na elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias;
* Assessoria na elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual;
* Organização das Audiências Públicas inerentes ao PPA, LDO e LOA;
* Realização de pesquisas, prospecções e diagnósticos, destinados a orientar Ações de Governo.
CADASTRO TÉCNICO
* Assessoria na elaboração/revisão do Código Tributário Municipal;
* Assessoria na elaboração/revisão do Código de Obras Municipal;
* Assessoria na elaboração/revisão do Código Sanitário e de Posturas Municipal.
* Assessoria na reformulação e/ou adequação do Regime Próprio de Previdência Social;
* Assessoria e consultoria na concessão dos benefícios previdenciários ao servidor público municipal;
* Capacitação profissional de servidores, conselheiros e gestores do RPPS;
* Assessoria e consultoria na obtenção e manutenção do CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária;
* Assessoria e consutoria na formalização e operacionalização da compensação previdenciária;
* Assessoria e consultoria nas auditorias realizadas pela Secretaria de Previdencia Social e Tribunal de Contas do Estado;
* Assessoria e consultoria ou terceirização dos serviços de recenseamento dos segurados do RPPS.
* Análise da legislação vigente;
* Realização de inscrições online;
* Elaboração de Minutas de Editais e Comunicados, incluindo elementos normativos, conteúdo programático e bibliografia;
* Respostas dos recursos sobre quaisquer questões relacionadas ao processo;
* Assessoria e consultoria na elaboração de programa de estudos para todos os tipos de cargos e funções;
* Organização da logística desde as inscrições até a aplicação das provas;
* Suporte técnico com acompanhamento de todo o processo, desde a elaboração do Edital até o Relatório Final;
* Elaboração, revisão técnica e reprodução das provas objetivas, de responsabilidade de profissionais técnicos competentes da banca, de acordo com a natureza e complexidade do cargo/emprego;
* Elaboração e aplicação de provas objetivas, discursivas, oral e prática;
* Fornecimento de toda mão-de-obra especializada, destinada a realização, fiscalização e coordenação do processo;
* Disponibilização de linha de contato para informações dos candidatos durante todas as fases do Concurso Público ou Processo Seletivo;
* Publicação em endereço eletrônico próprio de todas as informações necessárias;
* Assessoria e consultoria à Comissão responsável pelo Concurso Público;
* Responsabilização pela adoção de procedimentos que objetivem atender os portadores de deficiência;
* Assessoria Jurídica durante toda a fase de realização do processo;
* Disponibilização da base de dados para alimentação do sistema informatizado de atos de pessoal do Tribunal de Contas do Estado.
GERENCIADOR DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
* Cadastro com sinalizador de dados precários;
* Recadastramento por meio de leitura biométrica;
* Simulador de benefícios parametrizável com todas as regras vigentes;
* Protocolo virtual com workflow integrado e gestão de documentos digitalizados;
* Processo virtual com certificação digital e controle de confidencialidade de documentos;
* Perícia médica com controle de agendamento e laudo médico pericial com certificação digital;
* Reserva de cotas para os processos de pensão por morte;
* Apuração de cálculo dos benefícios;
* Reajuste com distinção precisa entre os benefícios com ou sem paridade;
* Folha de benefícios com validação automática de consistência;
* Folha de pagamento de ativos com controle de férias e rescisão;
* Arrecadação de contribuições, incluindo facultativas com emissão de GRCP;
* Portal do segurado com simulação, acompanhamento de processo, emissão de holerite, boleto de contribuição facultativa, extrato de contribuição, enquetes, ouvidoria, FAC, agendamentode recadastramento, entre outros;
* Integração com Tribunais de Contas, eSocial, SISOBI/MPS, SIPREV/MPS, Bancos, Portal Transparência, entre outros.
* Digitalização de documentos com alta performance;
* Portal de validação de CTC conforme portaria 154/2008;
* Gerador de relatórios.
Segunda à Sexta, das 8H00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00