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FNDE antecipa repasse de R$ 67,9 milhões da quarta parcela do transporte escolar

11/05/2020 - 15h05

Por SIGMA Assessoria

Foi antecipado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o repasse da quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), que estava prevista para o final do mês de maio. As transferências já foram requisitadas no dia 6 de maio, e os valores devem estar disponíveis nas contas dos estados e municípios até o final da semana.
Nesta parcela, o FNDE repassa R$ 67,9 milhões a estados e municípios que possuem estudantes da educação básica residentes em áreas rurais. Incluindo esse montante, o PNATE transferiu, este ano, o total de R$ 267,2 milhões. O valor repassado a cada ente federativo pode ser conferido no Portal Eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

“Como as escolas estão fechadas neste período de pandemia, municípios, estados e o Distrito Federal podem aproveitar os recursos do PNATE para manutenção da frota escolar, que também deve estar fora de funcionamento”, afirma a presidente do FNDE, Karine Santos.

A presidente ainda explica que, mesmo com os veículos fora de circulação devido à suspensão das aulas, os repasses garantem que os entes beneficiários possam arcar com as despesas referentes a contratos já firmados anteriormente.

Parcelas – Com o objetivo de garantir o acesso e a permanência de alunos da educação básica nas escolas públicas, o PNATE repassa recursos em dez parcelas a estados e municípios com estudantes residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Fonte: FNDE

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