Notícias

25/10/2024

Novo prazo para responder diligências sobre o VAAR do FUNDEB termina no próximo dia 27

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25/10/2024

STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento

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25/10/2024

STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento

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01/10/2024

Conselho não consegue alterar edital de seleção do Estado de SC para enfermeiros e técnicos

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01/10/2024

Definidos critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporado ao SUS

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23/09/2024

Atestados emitidos para servidores públicos por médicos particulares devem ser homologados pela Administração

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14/08/2024

STF reafirma entendimento sobre local para cobrança judicial de dívida pública

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14/08/2024

STF reafirma entendimento sobre local para cobrança judicial de dívida pública

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03/07/2024

Sancionada Lei que altera a Lei nº 4320/64 e a Lei nº 5.172/66 [CTN]

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03/07/2024

STF irá definir se professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério

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04/06/2024

Mercado financeiro projeta inflação de 3,88% em 2024

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04/06/2024

CNM alerta gestores sobre alteração da LDB relativa ao transporte escolar

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